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Mostrando postagens de Maio, 2012

O DIREITO E A VERDADE

RESUMO Embora não exista um consenso acerca da “verdade”, o conhecimento trará uma interpretação da realidade que visa elucidá-la, desvendá-la. Para o Direito a verdade é algo produzido, ela deixa de ser uma certeza paratransformar-se em busca, produção e construção da realidade. Posto isso, no que tange ao processo penal, a verdade real é algo perseguido pelo interesse público e a reprodução dos fatos não pode limitar-se tão somente ao arcabouço probatório fornecido pelas partes nos autos, mas também, terá que ser contemplada pelas provas produzidas por determinação do magistrado para que este faça seu convencimento de forma segura e justa. Então, a verdade passa a ser algo mais que uma certeza legal, tornando-se o sumo extraído da essência probatória.
PALAVRAS-CHAVE: Verdade real; processo penal; provas



































[1] Acadêmica do 5º período do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC.

A defesa no Tribunal Popular do Júri

Na última noite do evento, o convidado foi o palestrante Dr. Waldir Caldas Rodrigues, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, que falou sobre  “A defesa no Tribunal Popular Júri"  e ressaltou aos acadêmicos presentes a importância dos estudos para o sucesso na profissão.

" Ser advogado é um privilégio, mas ser criminalista é uma dádiva ".
Cláusula contratual proibida: Garantia de Resultado;Advocacia em Processo de Júri: somente para quem é da área;A Constituição Federal Brasileira no inciso XXXVIII, do artigo 5°, reconhece a instituição do júri e a soberania de seus veredictos.Plenitude de defesa (qualidade da defesa);Estatuto da Advocacia:Art. 34Art. 37, I.       3. Sigilo das votações;
      4. Soberania dos Veredictos;
      5. Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

Rito Processual/ Escalonado

1° fase: Inquérito polícial ( Relatório), é encerrado com o relatório.
Estudar…

Mitos e Ritos jurídicos e o Direito como possibilidade de realização da justiça

Nesta quinta-feira, dia 10.05.2012, a XI  Semana Jurídica foi presenteada com a presença do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz  de Direito da Bahia, o Dr. Gerivaldo Alves Neiva, escritor e conferencista.

1-PARA COMEÇAR E NORTEAR A CONVERSA…
Como é possível ensinar sem ser autoritário?O professor precisa mostrar ao aluno como empregar o saber para a formação de seu espírito autônomo.O professor precisa ajudar o aprendiz existencial a transformar o saber num sonho criativo e não deixá-lo com a passividade de uma vaca olhando o trem passar.Lutar pelo amor e a felicidade é mais importante do que possuir uma respeitável erudição. Nisto radica a mais profunda subversão pedagógica.Um professor não pode esquecer de ensinar a lutar pela felicidade.                                                                                   Warat, Manifesto do surrealismo jurídico

2-  O QUE É MITO?
O mito é uma narrativa, um discurso, uma fala…O mito não fala diretamente e precisa ser interp…

Amantes, cônjuges e companheiros: seus novos direitos e deveres.

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Na noite do dia 09-05-2012, a XI Semana Jurídica da UNESC contou com a ilustre presença do Advogado Dr. Douglas Phillips Freitas, doutorando em Direito, Professor da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e da ESA-OAB/RS, Professor de graduação e pós-graduação, autor de livros pela Forense, Conceito, JusPodivm,entre outras, vice-presidente do IBDFAM/SC.

O tema abordado foi Amantes, cônjuges e companheiros - seus novos direitos e deveres, onde o Direito de Família vem tentando discutir as relações paralelas de afeto por não encontrar  na legislação tutela para o direito nascido pelas mudanças sociais.

O palestrante abre a noite com a seguinte indagação. Até onde o Direito de Família pode ser Direito de Família? 
No bate papo, como o próprio Dr. Douglas definiu sua palestra,  a polêmica em torno do Dano Moral por Abandono Afetivo,  foi algo que também  prendeu a atenção da platéia. Por mais que o assunto não fizesse parte do cronograma da palestra, não teria como ter uma conversa …

Sequestro de Carbono e suas consequências Ambientais

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Aconteceu nesta terça-feira (08-05-2012) no Teatro Municipal de Cacoal, a abertura da XI Semana Jurídica da UNESC, na cerimônia de abetura o evento contou com a presença de autoridades locais e o corpo docente da Faculdades Integradas de Cacoal.

     O palestrante convidado o Cacique Almir Suruí, líder do povo Paiter-Suruí (Indígena e Conferencista) falou do  projeto denominado " Carbono Suruí" e do "Plano de Gestão 50 anos".    De acordo com o líder, o Crédito de Carbono consiste na compensação ambiental feita por pessoas ou grupos(empresas) de qualquer parte do mundo que emita carbono na atmosfera por meio de suas atividades em troca da preservação ambiental. Esta compensação será realizada de duas maneiras: sequestro de carbono, feito através do reflorestamento, e Desmatamento Evitado, conservando os Estoques de Carbono através da redução do desmatamento.

     O povo Paiter-Suruí acaba de ser tornar o primeiro grupo indígena da Amazônia a ganhar certificaçã…

XI SEMANA JURÍDICA DA UNESC

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AT 2 - Direito Penal

Direito Penal IV – 5º período Professor: Edson Florêncio de Souza Atividade para o 2º Bimestre Data de entrega: dia da realização da Prova Bimestral Requisitos para avaliação: Trabalho deverá ser escrito (manual ou digitado) impresso em folha e entregue até o dia da prova Bimestral a realizar-se no mês de junho-2012. Requisitos avaliativos: O trabalho será avaliado de 0 a 10, sendo que 2,0 décimos serão relativos à exposição de forma pertinente de cada assunto colocado em questão, o que deverá ser feito em cinco linhas no mínimo sob pena de ser descontado 0,5 décimos de cada assunto cobrado. Acompanhando o assunto de cada questão proposta, deverá ser colacionada ao menos uma jurisprudência afeta ao assunto, sob pena de desconto de 0,5 décimos de cada questão que não esteja acompanhada de jurisprudência. Quanto à colação de jurisprudência, bastará acórdão ou resumo de decisão publicada, devendo-se mencionar o Tribunal que a proferiu, o número de julgado e a fonte de …