Postagens

Mostrando postagens de Dezembro, 2012

Devido Processo Legal

Devido processo legal ( Duo Process of Law)

Desde o século XIV, na Inglaterra;Baseado no direito e não somente em lei;Esta expressão inglesa foi traduzida em Portugal como processo equitativo;Na Itália processo justo;“Fair Trial” ;Cláusula geral;
Processo

Método de criação de norma (legislativo, administrativo, jurisdicional);Qualquer processo devido;Processo privado: realiza no âmbito privado;Ex.: punição de um condômino; expulsão de um sócio;Não se pode expulsar um sócio sem dar a ele chance de defesa;Art. 57 CC: “ a exclusão do associado...”Devido processo legal é um direito fundamental;Toda vez que se pretende aplicar um direito fundamental às relações privadas, fala-se na chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais.Ela se distingue da eficácia vertical dos direitos fundamentais: nas relações entre Estado e Cidadão;
Devido
Nasceu contra a tirania;Esta clausula geral já foi concretizada de varias maneiras, já há um acúmulo histórico do que se entende por devido processo;Proc…

Oração...

Imagem
Senhor, proteja as nossas dúvidas, porque a Dúvida é uma maneira de rezar.
É ela que me faz crescer, porque nos obriga a olhar sem medo para as muitas respostas de uma mesma pergunta. E para isso que isso seja possível...

Senhor, proteja as nossas decisões, porque a Decisão é uma maneira de rezar. Daí-nos coragem para, depois da dúvida, sermos capazes de escolher entre um caminho e outro. Que o nosso sim seja sempre sim, e o não seja sempre não. Que uma vez escolhido o caminho jamais olhemos para trás, nem deixemos que nossa alma seja roída pelo remorso. e para que isso seja possível...

Senhor, proteja as nossas ações, porque a Ações é uma maneira de rezar. Fazei com que o pão nosso de cada dia seja fruto do melhor que levamos de nós mesmos. Que possamos, através do trabalho e da acão, compartilhar um pouco do amor que recebemos. E para que isso seja possível...

Senhor, proteja os nossos sonhos, porque o Sonho é uma maneira de rezar. Fazei com que, independentemente de nossa idade ou…