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Mostrando postagens de Abril, 2014

#somostodosnegros ou #somostodosunsbananas ?

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No domingo, o lateral-direito Daniel Alves, provocou uma reação mundial após mais um ato de racismo no futebol. Um torcedor atirou uma banana perto do jogador, durante a partida entre Barcelona e Villareal, pelo Campeonato Espanhol, e, em resposta, o atleta comeu a fruta. Na sequência, manifestações de apoio foram registradas nas redes sociais em todo o mundo. Entre elas, a do companheiro de clube.            Daniel promoveu uma reação interessante, deu visibilidade ao debate sobre racismo, mas como sempre acontece no mundo capitalista, tudo pode  tornar - se um produto. O que deveria ser um ato de repúdio acabou  tornando - se um "meme" nas redes sociais, na qual as pessoas estão se aproveitando para promover-se.            Agora, descobre-se que o ato de apoio do jogador Neymar Jr., o primeiro famoso a divulgar a #todossomosmacacos, não passa de uma campanha publicitária.            Enfim, mas ser ou não uma campanha publicitária não é o problema, e sim o fato de que fal…

Modelo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________.



Procedimento de Investigação Preliminar n° ________.



O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ________, pelo Promotor de Justiça subscrevente, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 37, caput, e incisos V, e 129, inciso III, da Constituição Federal, 25, inciso IV, alínea b, da Lei n° 8.625/93, 46, inciso VI e 47, inciso I, ambos da Lei Complementar estadual n° 93/93, 1°, inciso IV, 2° e 5°, todos da Lei n/ 7.347/85 e outros dispositivos de lei atinentes à matéria, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
          com pedido liminar inaudita altera pars em face de ___________________, brasileiro, casado, nascido em ____, natural de ______, filho de _________, residente e domiciliado à rua _______, na cidade de ________.
OBJETO DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

         A presente ação…

Um pai pode doar um imóvel a um filho sem dar nada a outro?

Rodrigo da Cunha*: A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele. Para que vocês tenham direito sobre algum bem ou valor recebido pelo seu pai, é necessário que ele faça uma doação .  Caso a doação seja feita, ele deve respeitar o regime de bens do casamento ou da união estável e todos os herdeiros deverão ser beneficiados na mesma proporção, para que ela não seja invalidada posteriormente. Segundo o Código Civil, metade do patrimônio de uma pessoa pode ser transmitida por testamento a quem o autor da herança desejar, mas os outros 50% devem ser repartidos igualmente entre os herdeiros necessários (que podem ser os filhos, os pais e o cônjuge ou companheiro).
Supondo que um pai tenha dois filhos e não seja casado, nem viva em uma união estável, e o imóvel seja doado a apenas um deles, o outro filho pode contestar a doação depois que …

Se

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Rudyard Kipling


Se consegues manter a calma
quando à tua volta todos a perdem
e te culpam por isso.
Se consegues ter confiança em ti
quando todos duvidam de ti
e aceitas as suas dúvidas Se consegues esperar sem te cansares por esperar
ou caluniado não responderes com calúnias
ou odiado não dares espaço ao ódio
sem porém te fazeres demasiado bom
ou falares cheio de conhecimentos Se consegues sonhar
sem fazeres dos sonhos teus mestres Se consegues pensar
sem fazeres dos pensamentos teus objetivos Se consegues encontrar-te com o Triunfo e a Derrota
e tratares esses dois impostores do mesmo modo Se consegues suportar
a escuta das verdades que dizes
distorcidas pelos que te querem ver
cair em armadilhas
ou encarar tudo aquilo pelo qual lutaste na vida
ficar destruído
e reconstruíres tudo de novo
com instrumentos gastos pelo tempo Se consegues num único passo
arriscar tudo o que conquistaste
num lançamento de cara ou coroa,
perderes e recomeçares de novo
sem nunca suspirares palavras da tua perda. S…

Lamento dos imperfeitos

Pe. Fábio de Melo
Não sou perfeito 
Estou ainda sendo feito  E por ter muito defeito  Vivo em constante construção  Sou raro efeito  Não sou causa e a respeito  Da raiz que me fez fruto  Desfruto a divina condição

Em noites de céu apagado  Desenhos as estrelas no chão  Em noites de céu estrelado  Eu pego as estrelas com a mão  E quando a agonia cruza a estrada  Eu peço pra Deus me dar sua mão

Sou seresteiro  Sou poeta, sou romeiro  Com palavra, amor primeiro  Vou rabiscando o coração  Vou pela rua  Minha alma às vezes nua  De joelhos pede ao tempo  A ponta do seu cobertor.

Vou pelo mundo  Cruzo estradas, num segundo  Mundo imenso, vasto e fundo  Todo alojado em meu olhar  Sou retirante  Sou ao rio semelhante  Se me barram, aprofundo  Depois vou buscar outro lugar.

Questionário para estudo de Direito Administrativo II

1º Bimestre