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Mostrando postagens de Junho, 2014

Resumo de Direito Constitucional:

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Apenas Mais Uma de Amor

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Lulu Santos
Eu gosto tanto de você
Que até prefiro esconder
Deixo assim, ficar
Subentendido Como uma ideia que existe na cabeça
E não tem a menor obrigação de acontecer Eu acho tão bonito isso
De ser abstrato, baby
A beleza é mesmo tão fugaz É uma ideia que existe na cabeça
E não tem a menor pretensão de acontecer Pode até parecer fraqueza
Pois que seja fraqueza então
A alegria que me dá
Isso vai sem eu dizer Se amanhã não for nada disso
Caberá só a mim esquecer
O que eu ganho, o que eu perco
Ninguém precisa saber Eu gosto tanto de você
Que até prefiro esconder
Deixo assim ficar
Subentendido Como uma ideia que existe na cabeça
E não tem a menor pretensão de acontecer Pode até parecer fraqueza
Pois que seja fraqueza então
A alegria que me dá
Isso vai sem eu dizer Se amanhã não for nada disso
Caberá só a mim esquecer
E eu vou sobreviver
O que eu ganho, o que eu perco
Ninguém precisa saber

Modelo de Embargos de Declaração com efeito infringente

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Relator da __ Câmara Cível do TJ____

PROCESSO Nº: 1.0024.02.703.357-0/002



            ______________________ e _________________, ambos já devidamente qualificados nos autos deste processo, vêm respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE (MODIFICATIVO), nos termos dos artigos nos termos dos artigos 535/538 e 463, II - todos do C.P.C ., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
            Os Embargos de Declaração é recurso oponível contra sentença, acórdão, decisão interlocutória e despachos de mero expediente, objetivando esclarecer possível obscuridade, sanar contradição, e evitar que determinada decisão judicial seja omissa em determinado ponto, estando previsto em nosso Código de Processo Civil em seus artigos 463, II, e 535 a 538, sendo, portanto, o caso do presente recurso.
 I - DA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA SENTENÇA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE…

Embargos Infringentes e/ou de Nulidade

PROBLEMA


(OAB/SP – 120º Exame de Ordem)”A”, com 21 anos de idade, dirigia seu automóvel em São Paulo, Capital, quando parou para abastecer o seu veículo. Dois adolescentes, que estavam nas proximidades, começaram a importuná-lo, proferindo palavras ofensivas e desrespeitosas. “A”, pegando no porta-luvas do carro seu revólver devidamente registrado, com a concessão do porte inclusive, deu um tiro para cima, com a intenção de assustar os adolescentes. 
Contudo, o projétil, chocando-se com o poste, ricocheteou, e veio a atingir um dos menores, matando-o. “A” foi denunciado e processado perante a 1.ª Vara do Júri da Capital, por homicídio simples – art. 121,caput, do Código Penal. O magistrado proferiu sentençadesclassificatória, decidindo que o homicídio ocorreu na forma culposa, por imprudência, e não na forma dolosa. O Ministério Público recorreu em sentido estrito, e a 1.ª Câmara do Tribunal competente reformou a decisão por maioria de votos, entendendo que o crime deveria ser capitul…