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Mostrando postagens de Julho, 2014

Resumo das Aulas de Direito Eleitoral

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DIREITO ELEITORAL


•O Direito Eleitoral no Brasil
Brasil Colônia ( Afoncinas, Manolinas, Filipinas)
Brasil império
Brasil Republica (1822)
Brasil Estado Novo
Brasil regime Ditatorial
•Foi a partir da década de 30 que passamos a ter, com o advento da codificação eleitoral, sob a ótica legislativa, um Direito Eleitoral sistematizado, permanente e próprio.
•O primeiro Código eleitoral foi editado em 1932.
•Em seguida, com o advento da Constituição de 1934, criou-se a Justiça Eleitoral, outro passo decisivo para o que seria uma "nova ordem eleitoral permanente".
•O segundo Código eleitoral entrou em vigor em 1935, adaptando os assuntos pertinentes à segunda Constituição republicana.
•Com o Estado Novo e seu sustentáculo jurídico, que foi a Carta de 1937, extinguiu-se a Justiça Eleitoral.
“A decisão política dos revolucionários de 1930 foi ficar com a Justiça Comum Estadual, evitando a permanência dos Juízes Eleitorais em quadro próprio e trazendo o princípio da temporariedade das funções. …

Último Semestre !

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“Operário em Construção".

“[...] Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário Fez-lhe esta declaração: — Dar-te-ei todo esse poder E a sua satisfação Porque a mim me foi entregue E dou-o a quem bem quiser. Dou-te tempo de lazer Dou-te tempo de mulher. Portanto, tudo o que vês Será teu se me adorares E, ainda mais, se abandonares O que te faz dizer não. Disse, e fitou o operário Que olhava e que refletia Mas o que via o operário O patrão nunca veria. O operário via as casas E dentro das estruturas Via coisas, objetos Produtos, manufaturas. Via tudo o que fazia