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Mostrando postagens de Junho, 2016

Modelo de Réplica à Contestação cível - Novo CPC

MODELO DE CONTRATO DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ESPECIALIDADE DO DIREITO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
 O................................... (designação completa da pessoa jurídica contratante), CNPJ nº................./....... , com sede à Rua...................................................... (endereço completo), a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu presidente o senhor................................. , e o escritório ......................(nome do escritório), representado pelo seu titular, (nome do advogado titular), (nacionalidade), (estado civil), inscrito na OAB sob nº. .................., com escritório à Rua ................................................................... (endereço completo do escritório) - fones (...)................., a seguir denominado simplesmente CONTRATADO, por este instrumento particular resolvem contratar a prestação de serviços jurídicos, mediante condições a seguir clausuladas:
CLÁUSULA …

CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO – ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES    DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº..................., C.P.F. nº ..................., residente e domiciliado na Rua .........................................................., nº (....), bairro ................, Cep ..............., Cidade ..............., no Estado (....);               . DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº......................., C.P.F. nº .................., residente e domiciliado na Rua ............................................., nº (.....), bairro ............, Cep ..............., Cidade.............., no Estado (.....) As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho - Adiantamento da Legítima, que se regerá pelas cláusulas se…

Modelo de Ação ALIMENTOS - JUSTIFICATIVA NÃO PAGAMENTO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...............

........................................................., já qualificado, nos autos acima epigrafados que lhe move ...., por sua advogada e procuradora infra-assinada, com escritório profissional na Rua ........................... nº ...., onde recebe avisos e intimações, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE de efetuar o pagamento dos alimentos aqui a serem executados, com base no Art. 528 ,  do CPC, pelos motivos que passa a expor: I- Ficou fixado a importância dos provisionais em ......... salários mínimos a título de pensão alimentícia, eis que a vontade do executado seria de cumprir integralmente até decisão dos definitivos que provará a impossibilidade de cumprir com tal importância. II- O executado nunca esquivou-se de pagar os alimentos, sendo falsa as afirmações da exequente, pois os atuais rendimentos do executado NÃO COMPORTAM A PENSÃO …

Modelo de Ação de reconhecimento e extinção de união estável - Novo CPC